Crianças, escola, disciplina e alimentação

A problemática da culpa é das mais controversas do direito. Essencial ao preenchimento dos requisitos do ilícito e da medida da pena, é mitigada pela ponderação da reinserção e recuperação do próprio agente declarado culpado. O nosso sistema jurídico assenta neste último pressuposto.

Nas crianças ou nos jovens adultos, é consensual admitir que a personalidade e o sentido do dever não estão completamente formados. Deste modo se funda um dever reforçado, que recai sobre o sistema jurídico no seu todo, de cuidar da reeducação e da reinserção, de compreender as faltas num quadro que contribua para um desenvolvimento pessoal harmonioso. A rispidez, o rigorismo (sempre aparente, sempre eivado de imparcialidade distanciada) são bastas vezes contraproducentes.

Sabe-se – estamos no século XXI – que o comportamento é soberanamente influenciado pela alimentação. A agressividade pode provir de carência de ómega 3, como a irrequietude pode ser provocada por uma intolerância alimentar. Enfim, uma panóplia vasta de descobertas recentes tem vindo a suscitar novas vias de abordagem do comportamento individual e coletivo das crianças.

Ora, que faz a escola? Cantinas de alimentação pobríssima e de péssima qualidade, sem inspeção dos responsáveis. Uma escola que abre o sucesso punitivo, desde o jardim de infância (ainda se castigam crianças voltadas para a parede nalgumas salas aqui e acolá), até ao liceu (ainda se ostracisam adolescentes), dos futuros adultos, gerando arguidos para um sistema que não os quer e que deles não precisa.

Impõe-se uma revisão urgente da escola, quanto à alimentação nas cantinas – em primeiro lugar – e quanto ao convívio dos alunos em ambiente coletivo (sumamente distinto do isolacionismo doméstico atual).